EDITAL DE CHAMADA PARA O CONGRESSO INTERNACIONAL "IMPACTOS DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS NO SUL GLOBAL

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1.A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Universidade de Antioquia, mediante o Grupo de Pesquisa e de Extensão Dom Quixote e os Grupos de Pesquisa em Direito Tributário e suas Repercussões Socioeconômicas (GPEDTRS), em Direito Econômico e Desenvolvimento (GPDECO), Gestão Pública e Cidades Inteligentes (GEPCI) e a Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Paraíba, com financiamento do CNPq (Eventos Científicos): CHAMADA CNPq No 39/2024-Auxílio à Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e/ou de Inovação–ARC – LINHA 3, recursos da Chamada Pública MCTI/CNPQ No 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação, e apoio da Agência de Cooperação Internacional da UFPB (ACI/UFPB), vai selecionar 60 (sessenta) trabalhos sobre as temáticas sobre energias renováveis no sul global, a serem apresentados no evento intitulado “Congresso Internacional Impactos das energias renováveis no Sul Global”, além da publicação dos 30 melhores trabalhos nos anais do Congresso. 

1.2. O congresso tem como objeto discutir, problematizar, apresentar os impactos das energias renováveis no sul global e as boas práticas para a mitigação destes impactos. O público-alvo são acadêmicos, técnicos e especialistas, empresários, militantes de movimentos sociais e de Organizações Não-Governamentais, todos que trabalham com energias renováveis.

1.3. O congresso internacional "Impactos das Energias Renováveis no Sul Global" visa envolver conferências de discussão e grupos de apresentação de trabalho, com participação de palestrantes estrangeiros e brasileiros e estimular reflexões sobre avanços sobre os direitos e renda da terra. O evento busca ainda analisar os impactos sobre as mudanças climáticas e possíveis soluções para minimizar o controle por corporações privadas de energia estrangeiras dos direitos de exploração de extensas áreas de terra para a produção de energia renovável. Importante discutir quais soluções regulatórias podem ser extraídas para enfrentar os impactos da energia renovável sobre a questão fundiária no Brasil, como os pequenos agricultores são afetados, o aumento da exploração da força de trabalho e a dependência econômica do Brasil em relação aos países centrais. Como produto final, espera-se a publicação dos trabalhos apresentados em anais e disponibilização de vídeos e entrevistas nos canais de comunicação do grupo de pesquisa e das instituições envolvidas.

1.4. O evento será realizado nos dias 17, 18 e 19 de março de 2026, conforme a programação no anexo I, sendo realizado de forma híbrida (palestras presenciais e grupos de trabalho para apresentação de comunicações de forma online). 

2. INSCRIÇÃO

2.1. As inscrições serão realizadas de 03 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026.

2.2. A inscrição é gratuita e será realizada pelo preenchimento do formulário on-line no link (https://sigeventos.ufpb.br/eventos/public/evento/energiasulglobal) e nas modalidades ouvinte ou apresentador.

2.3. Na qualidade de ouvintes os participantes poderão assistir às palestras presencialmente e as apresentações dos trabalhos nos grupos de trabalho, de forma online. Os links dos grupos de trabalho serão enviados por e-mail aos inscritos. Ao entrar na sala online é fundamental manter câmera e microfone desligados.

2.4. A inscrição de trabalhos será feita nas seguintes condições:

2.4.1. A inscrição de trabalhos pelo candidato está limitada a 1 (um) trabalho por grupo de trabalho. 

2.4.2. Os candidatos podem inscrever trabalhos e pesquisas em andamento, finalizadas ou a serem desenvolvidas.

2.4.3. Cada trabalho não poderá ter mais de 10 (dez) autores.

2.4.4. Os trabalhos devem tratar de energias renováveis no sul global, podendo envolver energia eólica, solar, hídrica, biomassa, biogás e biocombustíveis, desde que com foco nos impactos sociais, econômicos, jurídicos, ambientais e de saúde. 

2.4.4.1. Consideram-se as fontes de energia renováveis todas aquelas que se utilizam de recursos naturais que se regeneram em um curto espaço de tempo, sendo consideradas inesgotáveis à escala humana.

2.4.4.2. Em relação ao Sul Global, a expressão refere-se a países em desenvolvimento ou emergentes, muitos dos quais compartilham um passado de colonialismo e uma posição de desvantagem na estrutura de poder global. A característica comum é o passado colonial; a grande maioria dessas nações foi, em algum momento de sua história, submetida ao domínio colonial de potências europeias. Esse legado deixou marcas profundas em suas estruturas políticas, econômicas e sociais, como a dependência econômica, a instabilidade política e as fronteiras artificiais que frequentemente geram conflitos. Incluem-se no sul global a maioria dos países da América Latina e Caribe, da África, do Oriente Médio e da Ásia, inclusive o Brasil, a Índia e a China.

2.4.5. Cada trabalho a ser apresentado no Congresso deverá ser inscrito pelo formulário on-line (https://sigeventos.ufpb.br/eventos/public/evento/energiasulglobal). O arquivo do trabalho deve ser enviado em PDF ou em outro formato compatível com o sistema.

O trabalho deverá conter: a) título; b) grupo de trabalho escolhido; c) autores (dez no máximo); c) resumo com no máximo 1200 caracteres, com espaços, sem parágrafos, fonte time new roman, tamanho 12, espaço simples, margem esquerda e superior 3cm, direita e inferior de 2cm.  O trabalho deve descrever claramente: tema e relevância da pesquisa; problemática abordada; objetivos gerais e específicos (2 ou 3 objetivos no máximo); metodologia; conclusões; referenciais teóricos adotados na pesquisa.  Logo após o resumo colocar de 3 a 5 palavras-chaves, separados por ponto e vírgula, e de 10 a 30 referências bibliográficas. As palavras-chaves e as referências não entram na contagem dos caracteres. 

2.4.6. Os trabalhos deverão indicar os 4 (quatro) grupos de trabalho disponíveis: grupo de trabalho sobre Impactos socioambientais das energias renováveis no Sul Global (GT-1), Grupo de trabalho sobre Impactos sociais das energias renováveis no Sul Global (GT-2), grupo de trabalho sobre aspectos jurídicos e contratuais dos impactos das energias renováveis no Sul Global (GT-3), grupo de trabalho sobre resistências e mobilização social no Sul global contra impactos das energias renováveis (GT-4).

3. APRESENTAÇÃO

3.1. Os trabalhos serão apresentados, de forma online, em um dos grupos de trabalho, conforme a inscrição. Apenas 1 dos autores irá apresentar o trabalho.

3.2. O tipo de apresentação será oral, com slide. O inscrito se responsabiliza pelo material da sua apresentação. A Organização do evento só fornecerá o link da apresentação e o modelo de slide. 

3.3. Os links dos grupos de trabalho serão enviados por e-mail aos inscritos. Ao entrar na sala online, enquanto não chegar o momento da apresentação, é fundamental manter câmera e microfone desligados. Para apresentação é necessário manter a câmera ligada. 

4. AVALIAÇÃO 

4.1. O processo de avaliação ocorrerá em duas etapas. A primeira consistirá no exame do trabalho enviado para ser apresentado no Congresso. Será feita, a partir dos requisitos exigidos para a submissão do trabalho, entre os dias 30/01 a 17/02/26. A segunda etapa diz respeito à avaliação da apresentação dos trabalhos nos grupos de trabalho do Congresso e consistirá nos seguintes critérios:

4.2. A comissão de avaliação será composta de profissionais pós-graduados, que tenham conhecimento no tema de energia renovável.

5. RESULTADO 

5.1. O resultado da avaliação com trabalhos aprovados e a a seleção dos 30 (trinta) melhores trabalhos classificados para publicação nos anais do Congresso será divulgado dia 19 de abril de 2026, nos site (https://sigeventos.ufpb.br/eventos/public/evento/energiasulglobal) (https://www.ccj.ufpb.br/domquixote/) e enviado e-mail para o responsável pela equipe.

5.2. Após o resultado, o selecionado terá até o dia 30 de abril de 2026 para entregar a versão completa do trabalho, no formato em Word, para publicação conforme as seguintes regras:

5.3. Lacunas e imprecisões serão resolvidas pela Comissão Científica.

6. CRONOGRAMA

7. INFORMAÇÕES RELEVANTES

7.1. Localização e endereço

O congresso será realizado em dois momentos e cidades distintas. Nos dias 17 e 18 de março de 2026, as atividades ocorrerão na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Já no dia 19 de março de 2026, o evento terá continuidade no Centro de Ensino de Graduação (CEGOE) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), ampliando os espaços de debate e integração entre diferentes instituições.

Endereço: 

Universidade Federal da Paraíba: Campus I, Loteamento Cidade Universitária - Castelo Branco, João Pessoa - PB, 58051-900.

Universidade Federal Rural de Pernambuco: Rua Dom Manuel de Medeiros, s/n - Dois Irmãos, Recife - PE, 52171-900

7.2. Contato e maiores informações 

E-mail:congressoenergiasulglobal@gmail.com

Organização

Universidade Federal da Paraíba

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Universidade de Antioquia/Colômbia

Universidade de Santiago de Compostela/Espanha

Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB

Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão Dom Quixote

Grupo de Pesquisa Direito Tributário e suas Repercussões Socioeconômicas

Grupo de Pesquisa em Direito Econômico e Desenvolvimento

Grupo de Pesquisa Gestão Pública e Cidades Inteligentes

Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Paraíba

Comissão Científica e Organizadora

Ângela Carolinne Alves Leal Borges (UFPB)

Caren Beatriz de Oliveira Araújo (UFPB)

Carlos Henrique dos Santos Fernandes (UFPB)

Débora de Souza Costa (UFPB)

Fernando Joaquim Ferreira Maia (UFPB)

Geovana Paim Rêgo (UEFS)

Heloísa Joaquim Mendes (UFPB)

Hirdan Costa (UFPB)

Ian Dantas de Paiva Alves (UFPB)

Inglid Lima Ferreira (UFPB)

Isabela Cristiane da Silva (UFPB)

José Irivaldo Alves Oliveira Silva (UFCG e UFPB)

Julliana Maria dos Santos Santana (UFPB)

Maria Bianca Moizeis da Silva (UFPB)

Mylena Noia (UFRPE)

Olímpio de Moraes Rocha (UFPB)

Pablo Leurquin (UFPB)

Rafaela Lins (UFRPE)

Semíramis Mangueira de Lima (UFPB)

Tarcísio Augusto Alves da Silva (UFRPE)

Apoio

Agência de Cooperação Internacional da UFPB

Assessoria e Serviços a Projetos Alternativos (AS-PTA)

Associação Quilombola Pitombeira/Várzea

Cáritas Nordeste 2

Centrac

Centro de Ciências Jurídicas da UFPB

ClimaInfo

Comissão Pastoral da Terra/Paraíba

Comissão Pastoral da Terra/Pernambuco

Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco-FETAPE

Federação dos Trabalhadores da Agricultura da Paraíba-FETAG

Instituto Federal de São Paulo

Instituto Serra Grande

Ministério Público Federal/Paraíba

Movimento dos Atingidos por Renováveis-MAR

Movimento dos Sem Terra/Paraíba

Polo Borborema, Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia

Universidade Estadual de Feira de Santana

Universidade Federal de Pernambuco

Universidade Federal de Campina Grande

Universidade de Liaoning/China