UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS / SANTA RITA-PB

CURSO: TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA

CARGA HORÁRIA: 20 HORAS/AULA

SEMESTRE LETIVO: CALENDÁRIO SUPLEMENTAR

COORDENADORA: Dra. Alana Ramos Araujo

PLANO DE CURSO

1 EMENTA

Fundamentos epistemológicos do direito ambiental. Racionalidade Ambiental. Complexidade Ambiental. Meio ambiente em tempos de pandemia. Água, saúde, meio ambiente e o direito. Crimes e órgãos ambientais em tempos de pandemia. Natureza como projeto jurídico de civilização.

2 OBJETIVOS

O curso objetiva mediar o ensino-aprendizagem de temas transversais do direito ambiental, especialmente no atual momento de pandemia, através de palestras de professoras(es) e pesquisadoras(es) especializadas(os) na área do direito ambiental, colocando as(os) discentes em contato com teorias, princípios, epistemologias e metodologias de investigação da questão ambiental do ponto de vista jurídico em abordagem interdisciplinar com outros campos do conhecimento científico.

3 PROGRAMAÇÃO

4 METODOLOGIA

O curso, de natureza gratuita, coordenado pela Profa. Dra. Alana Ramos Araujo, será realizado através de aulas síncronas por meio da plataforma Zoom em link a ser disponibilizado oportunamente às(aos) inscritos. As aulas ocorrerão, em sua maioria, às sextas-feiras, das 9h às 11h e contarão com convidadas(os) especiais que discutirão os temas propostos, co-ministrando com a Profa. Dra. Alana Ramos Araujo. Três encontros serão em horários alternativos de acordo com a disponibilidade da(o) convidada(o), conforme tabela acima. Estas(es) convidadas(os) são professoras e professores doutores, com pesquisa consolidada na área temática que irão abordar. O curso terá 20h de carga horária, sendo necessária participação em 75% do curso para ter direito ao certificado.

5 REALIZAÇÃO

O curso será realizado pelo Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, tendo como proponente a Profa. Dra. Alana Ramos Araujo, em parceria com o Instituto o Direito por um Planeta Verde (IDPV) e o Grupo de Pesquisa Estudos e Saberes Ambientais – Enrique Leff (ESAEL).

6 ORGANIZAÇÃO

Profa. Dra. Alana Ramos Araujo (UFPB/IDPV)

Instituto o Direito por um Planeta Verde (IDPV)

Geissykelly Fontes Gomes (UFPB/ESAEL)

Giulia Cavalcanti Azambuja (UFPB/ESAEL)

Juliana Oliveira de Melo (UFPB/ESAEL)

Kenned Emanoel de Souza Araújo (UFPB/ESAEL)

Larissa Grammatikopoulou (UFPB/ESAEL)

Maria Paloma Gomes Ferreira (UFPB/ESAEL)

Maria Rosa Prata dos Santos (UFPB/ESAEL)

Miguel Gustavo de Oliveira Dantas (UFPB/ESAEL)

Nathália Cristina Sérgio Avelino (UFPB/ESAEL)

Pedro Henrique Resende de Brito Gomes (UFPB/ESAEL)

Thaís de Alencar Andrade Carvalho (UFPB/ESAEL)

Victor de Oliveira Martins (UFPB/ESAEL)

7 INSCRIÇÕES

As inscrições serão realizadas no SigEventos (somente para a comunidade acadêmica da UFPB), com limite de 60 vagas. Para este público as inscrições ocorrerão de 1 a 3 de junho, conforme calendário definido pela PRG/UFPB. O link de acesso para inscrições da comunidade acadêmica da UFPB é https://sigeventos.ufpb.br/eventos/public/evento/direitoambiental.

As inscrições para o público externo à UFPB se darão pelo link https://www.sympla.com.br/curso-de-temas-fundamentais-de-direito-ambiental-no-contexto-da-pandemia__866634.

8 CERTIFICADOS

Os certificados serão emitidos pelo SigEventos (somente para a comunidade acadêmica da UFPB) após homologação pela Pró-Reitoria de Graduação ao término do curso. 

Os certificados para o público externo à UFPB serão emitidos pelo Instituto o Direito por um Planeta Verde e serão acessados conforme link a ser divulgado na página oficial (http://www.planetaverde.org/home) e nas redes sociais do mesmo.

9 INFORMAÇÕES

Dúvidas e demais informações do público interno da UFPB podem ser obtidas através do e-mail esaeldcj@gmail.com e do público externo à UFPB através do e-mail fernando@planetaverde.org .

REFERÊNCIAS BÁSICAS

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2019. 

LEFF, Enrique. Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. 

LEFF, Enrique. Epistemologia ambiental. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2002. 

LORENZETTI, Ricardo Luis. Teoria geral do direito ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco – doutrina, jurisprudência, glossário. 12. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2019. 

OST, François. A natureza à margem da lei. Lisboa, Instituto Piaget, 1997. 

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Ambiental: introdução, fundamentos e teoria geral. São Paulo: Saraiva, 2014.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES

AZEVEDO, Plauto Faraco de. Ecocivilização: ambiente e direito no limiar da vida. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

BRITO, Fernando de Azevedo Alves. O que é meio ambiente?: divagações sobre o seu conceito e a sua classificação. 1. ed. Curitiba: Honoris Causa, 2011. 

BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Fundamentos epistemológicos do direito ambiental. Tese. (Doutorado em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis-SC, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/156745/336203.pdf?sequence=1. Acesso em: 15 out. 2015.

BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Hermeneutica jurídica ambiental. São Paulo: Saraiva, 2011. 

BENJAMIN, Antonio Herman V. Introdução ao direito ambiental brasileiro. In: Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 4, n. 14, abr./jun., 1999. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/34690/introducao_direito_ambiental_benjamin.pd f. Acesso em: 27 jul. 2018.

BIANCHI, Patrícia. Eficácia das normas ambientais. São Paulo: Saraiva, 2010.

BOSSELMAN, Klaus. O princípio da sustentabilidade: transformando direito e governança. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 

CAPRA, Fritjof. A teia da vida. 14. ed. São Paulo: Cultrix, 2007.

CUNHA, Belinda Pereira da. Direito ambiental:doutrina, casos práticos e jurisprudência. São Paulo: Alameda, 2011. 418 p. ISBN: 9788579390258. 

FARIAS, Talden. O conceito de meio ambiente na ordem jurídica brasileira. p. 59-74. In: BRAVO, Álvaro Sanchez. Justicia y medio ambiente. Espanha: Punto Rojo Libros, 2013. 

FARIAS, Talden; MACHADO, Paulo Affonso Leme. Licenciamento ambiental:aspectos teóricos e práticos. 6. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017. 219 p. ISBN: 9788545002666. 

FARIAS, Talden; TRENNEPOHL, Terence.. Direito ambiental brasileiro. . Thomson Reuters Brasil. 2019 

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Direito ambiental brasileiro. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. 

FURTADO, Celso. Raízes do subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito de águas: disciplina jurídica das águas doces. São Paulo: Atlas, 2001.

GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito ambiental. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2019. 

LEITE, José Rubens Morato. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. 2.ed. Sao Paulo: RT, 2003. 

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 25.ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Malheiros, 2017. 1424p. ISBN: 9788539203772. 

NALINI, José Renato. Ética ambiental. 4. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

NAVARRO, Gabriela Cristina Braga. Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental. São Paulo: IDPV, 2015. 

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. 

RUSCHEL, Caroline Vieira; PORTANOVA, Rogério. Desenvolvimento e meio ambiente: que rumo o direito deve seguir? Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.10, n.1, edição especial de 2015. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791. Acesso em: 4 maio 2018.

SACHS, Ignacy. Rumo à ecossocioeconomia: teoria e prática do desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2007.

SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.