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Tipo do Evento: SEMINÁRIO
Período do Evento: 28/10/2020 a 03/11/2020 (Evento encerrado)
Sobre:

Assista na íntegra o Primeiro Dia do Evento (28/10/2020) : https://www.youtube.com/watch?v=YDxk5lujgMw&feature=youtu.be 

Assista na íntegra o Segundo Dia do Evento (29/10/2020) : https://www.youtube.com/watch?v=pE6B5rKC31I 

Assista na íntegra o Terceiro Dia do Evento (03/11/2020) : https://www.youtube.com/watch?v=32AJcu8e_R4&feature=youtu.be


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O Seminário “Revolução de 1930: 90 anos", liderado por pessoas acadêmicas vinculadas a cursos de pós-graduação em ciências jurídicas da Universidade Federal da Paraíba e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, bem como do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, pretende repensar as consequências deste momento para a História do Direito no Brasil.  

Sabe-se, que a forma de governo republicana instaurada no Brasil em 1889 fez com que o país se reinventasse. A partir de 1891, quando promulgada a então nova Constituição, foi instituída a forma estatal federativa, com a tripartição de poderes e um sistema de governo presidencialista na condução da política nacional. Do ponto de vista social e político, viu-se a formação de uma república considerada oligárquica, frente a mudanças históricas que levaram à reinvindicação não só de direitos civis e políticos, como também sociais. 

Tal período chega ao fim com o processo que levou à deposição do presidente Washington Luís (1926-1930), quando as oligarquias dissidentes de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul desenvolveram um movimento político que é de importância para a História do Brasil, a conhecida Revolução de 1930. 

A etapa sucedânea, a chamada Primeira Era Vargas, igualmente, produz consequências para a História do Direito pátrio. Esta pode ser dividida em um período de governo provisório, seguida de um momento onde se alternaram a instabilidade e estabilidade, como demonstram a Revolução de 1932 e o governo constitucional, até a implantação de um regime ditatorial. Houve significativas mudanças jurídicas, oriundas da adoção de duas novas Cartas (1934 e 1937) e do reconhecimento de direitos garantidos por uma legislação social, da extensão do voto às mulheres e a instituição de uma Justiça Eleitoral. Figuraram nesta época, pensamentos de apoio ou de oposição ao então presidente Getúlio Vargas, que revelaram, em diferentes fases, a genialidade de juristas como Francisco Campos, Oliveira Vianna e Sobral Pinto.

Assim sendo, procurou-se relembrar o evento histórico, por meio de debates e palestras on-line, destinados não apenas ao público universitário, mas à comunidade em geral.  Para isso, contará com a participação e apoio de diferentes instituições de excelência nacional, como o Instituto Brasileiro de História do Direito, a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Rio Grande, Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Escola Superior Dom Helder Câmara, através de programas de pós-graduação. Contará também, com a participação e apoio de instituições internacionais: o Instituto de Investigaciones de Historia del Derecho e a Pontificia Universidad Católica Argentina.


Sobre o banner, agradecemos à nora de Cândido Portinari, a Sra Maria Edna Portinari, que nos autorizou o uso da imagem: 

 Retrato de Getúlio Vargas, Cândido Portinari, Pintura a óleo / tela 77 X 61 cm Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Link: http://www.portinari.org.br/#/acervo/obra/1171/detalhes
Eventos Associados:
Período do Evento
COLÓQUIO - Comunicações de Pesquisa em História do Direito Constitucional 02/11/2020 a 02/11/2020 (Evento encerrado)

Realização:

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