| Tipo do Evento: | CURSO |
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| Período do Evento: | 30/11/2022 a 01/12/2022 (Evento encerrado) |
| Sobre: | |
| O curso de capacitação integra o cronograma do projeto de extensão "Municipalização do meio ambiente e do turismo: a capacitação de gestores públicos municipais (Ano III)", aprovado no Edital UFPB no seu Município 2022. AVISO: as inscrições só estão abertas para gestores municipais (secretários/as), servidores(as) municipais e conselheiros(as) dos Conselhos de Meio Ambiente e de Turismo dos municípios da região turística do Brejo: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Bananeiras, Belém,
Borborema, Dona Inês, Duas Estradas, Guarabira, Juarez Távora, Lagoa de Dentro,
Matinhas, Pilões, Remígio, Serra da Raiz, Serraria e Solânea. A confirmação dos participantes de cada município deverá ser feita através do e-mail laplag.ufpb@gmail.com Serão indeferidas as Inscrições de pessoas que não se enquadrem nos critérios estabelecidos. |
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Projeto de Extensão: "Municipalização do meio ambiente e do turismo: a capacitação de gestores públicos municipais (Ano III)" Departamento de Turismo e Hotelaria / Centro de Comunicação, Turismo e Artes - CCTA Universidade Federal da Paraíba (Campus I - João Pessoa-PB).
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1º DIA - 30 DE NOVEMBRO 09:00h – 10:30h: APRESENTAÇÃO - Histórico do Projeto (2020, 2021 e 2022) - Equipe do projeto - Curso de Capacitação (objetivos e resultados) - Apresentação dos participantes 10:30h – 12:00h: MÓDULO 1 - INTRODUTÓRIO: Meio Ambiente e Turismo 1.1 Importância do meio ambiente para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios 1.2 Importância do turismo para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios 1.3 Introdução ao planejamento e gestão ambiental 1.4 Como pensar a gestão ambiental municipal? 1.5 Como pensar a gestão turística municipal? 1.6 Como essas áreas têm sido pensadas no seu município? MÓDULOS ESPECÍFICOS DA ÁREA DE TURISMO 13:30h - 15:00h MÓDULO 2 - Turismo e suas vertentes 2.1 - O que é turismo 2.2 - Segmentos de turismo 2.3 - Turismo e economia 2.4 - Turismo e meio ambiente: atividade sustentável 2.5 - Turismo cultural ( relacionando com o meio ambiente e territorialidade ) 2.6 - Exemplos de empreendimentos e atividades sustentáveis 15:00h: INTERVALO 15:30h - 17:00h 2.7 - Turismo e Políticas Públicas 2.8 - Participação social nas políticas de turismo 2.9 - Mapa do Turismo Brasileiro
Atividade Prática MÓDULOS ESPECÍFICOS DA ÁREA DE MEIO AMBIENTE 13:30h – 15:00h: MÓDULO 2 – Como estruturar o Sistema Municipal de Meio Ambiente 2.1 Órgão ambiental municipal 2.2 Legislação e política ambiental municipal 2.3 Introdução ao Licenciamento ambiental 2.4 Introdução à conservação ambiental 2.5 Introdução à educação ambiental 2.6 Introdução à fiscalização ambiental 15:00h: INTERVALO 15:30h-17:30h: MÓDULO 3 – Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente 3.1 Normativo de regulamentação do Conselho Municipal de Meio Ambiente 3.2 Normativo de regulamentação do Fundo Municipal de Meio Ambiente 3.3 Objetivo e composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente 3.4 Como viabilizar a participação social no Conselho Municipal de Meio Ambiente Atividade prática 2º DIA - 01 DE DEZEMBRO MÓDULOS ESPECÍFICOS DA ÁREA DE TURISMO MÓDULO 3 - Turismo e Órgãos Públicos 08:30h - 12:00h 3.1 - Estruturação da Secretaria Municipal de Turismo 3.2 - Estruturação do Conselho Municipal de Turismo 3.3 - Desenvolvimento do turismo: parcerias (pousadas, municípios vizinhos) e associações no geral Módulo 4 - Como estruturar um Plano Municipal de Turismo 13:30h - 15:30h 4.1 O que é e qual a função de um Plano Municipal de Turismo 4.2 Estruturação do plano 4.3 Atividade prática MÓDULOS ESPECÍFICOS DA ÁREA DE MEIO AMBIENTE 08:30h – 12:00h MÓDULO 4 - MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 4.1 Licenciamento ambiental nos municípios 4.1.1. Conceitos básicos 4.1.2 Procedimentos para solicitação e emissão de licenças ambientais 4.1.3 Tipos de licenças 4.1.4 Validade das licenças 4.1.5 Prazos para solicitação e emissão de licenças 4.1.6 Publicidade dos pedidos e emissão de licenças 4.1.7 Atividades sujeitas ao licenciamento ambiental 4.1.8 Atuação e competência de licenciar dos órgãos ambientais 4.1.9 Atendimento das condicionantes das licenças ambientais: implicações administrativas, civis e penais 4.1.10 Estudos ambientais como subsídio para o licenciamento ambiental 4.1.11 A participação da sociedade no licenciamento ambiental 4.1.12 Conselhos de Meio Ambiente e o licenciamento ambiental 4.1.13 Peculiaridades do licenciamento ambiental municipal 4.2 Fiscalização ambiental nos municípios Atividade prática e discussão de casos13:30h – 15:30h MÓDULO 5 - PLANO AMBIENTAL MUNICIPAL 5.1 O que é e qual a função de um Plano Ambiental Municipal 5.2 Estruturação do plano 5.3 Atividade prática 15:30h: Visita guiada ao Laboratório e Oficina de Geografia da Paraíba (LOGEPA/UFPB) 16:00h: Encerramento |
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| Departamento de Geociências - localizado no Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) - Campus I da Universidade Federal da Paraíba (João Pessoa-PB). A capacitação acontecerá no Auditório do Departamento de Geociências e no Auditório do Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) - Campus I UFPB.
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| 04 a 28 de novembro: inscrições 30 de novembro e 01 de dezembro: curso de capacitação |
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Para cada município estamos ofertando quatro vagas, que, preferencialmente, sejam ocupadas por secretários(as) e servidores(as) das Secretarias de Meio Ambiente e das Secretarias de Turismo, bem como por conselheiros(as) do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Turismo. Para os municípios que não dispõem de secretaria ou conselho, recomenda-se a indicação de pessoas que estejam trabalhando diretamente com o assunto ou que sejam potenciais ocupantes de funções, tendo em vista que a capacitação busca estimular os municípios a criarem e/ou aprimorarem a estrutura existente para as duas áreas (Meio Ambiente e Turismo). Informamos que as
inscrições para o curso devem ser realizadas através do SIGEVENTOS/UFPB -
https://sigeventos.ufpb.br/eventos/public/evento/cmmat2022 no período de 04 a 28 de novembro de 2022 (a
emissão do certificado só acontecerá com a inscrição do participante no Sigeventos).
Após a realização das inscrições, solicitamos o envio dos nomes e e-mails dos
inscritos de cada município para o e-mail laplag.ufpb@gmail.com , de modo que
possamos manter a comunicação prévia com os(as) inscritos(as). CARGA HORÁRIA TOTAL = 16 horas |
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| laplag.ufpb@gmail.com Instagram do projeto: https://www.instagram.com/laplag_ufpb/ Instagram do projeto: https://www.instagram.com/municipalizacaoambiental.ufpb/
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