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I Simpósio de Teoria do Direito e Direito Penal

Sobre:
Tipo do Evento:	SIMPOSIO
Período do Evento:	25/06/2025 a 26/06/2025
I SIMPÓSIO DE TEORIA DO DIREITO E DIREITO PENAL 25/06 Funcionalismo Penal e a Meta-estrutura Dogmática Gustavo Batista (Professor de Direito Penal do CCJ/UFPB. Coordenador do PPGCJ da UFPB. Membro pesquisador do grupo de pesquisa Filosofia do Direito e Pensamento Político) 9h do dia 25 de junho Teoria penal e Valores Jurídicos em Gustav Radbruch Newton de Oliveira Lima. Professor Associado I da UFPB, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas do CCJ. Professor permanente do Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB (PPGCJ). 11h do dia 25 de junho “A aplicação do método tópico-hermenêutico no direito penal brasileiro”. Marco Florêncio (Professor do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Advogado criminalista) Debatedor: Dr. Gustavo Polido. 16h do dia 25 de junho "Cautelares Patrimoniais no Processo Penal" Gustavo Polido(Advogado criminalista, mestre em Direito Penal pela PUC/SP, Professor Pós Graduação Direito Penal - PUC Campinas 18h do dia 25 de junho 26/06 Prazo ou Pena? A dialética entre liberdade, excesso de prazo e atuação defensiva(Prof. Dr. Thiago Machado. Advogado Criminalista, com vasta experiência nos Tribunais Superiores; Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS; Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/Portugal; Professor da Faculdade CNEC Gravataí nas cadeiras de direito penal, processo penal e prática penal; Professor da Especialização em Biodireito da Pontifícia Universidade Católica/RS; Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal - IBRASPP) 9h do dia 26/06 "Ecos totalitários no processo penal brasileiro". Professora Doutora Lenilma Cristina Meirelles (CCJ-UFPB). 11h do dia 26/06. Debatedores: Karonina Karla Costa(mestranda PPGCJ/UFPB e Newton de Oliveira Lima, professor DCJ/PPGCJ/UFPB) Envio a sugestão de palestra: “Desafiando a Injustiça Epistêmica: Aportes para uma criminologia negra feminista” Professora Doutora Bruna Stefany Araújo (Departamento de Ciências Jurídicas do CCJ da UFPB/PPGCJ/UFPB ) 16h do dia 26/06 Encerramento: Luis Luna(Advogado Criminalista com atuação voltada para o Direito Penal Empresarial;Professor de Processo Penal. Master of Law em Direito Tributário. Pós graduado em Direito Penal Econômico. Pós graduado em Processo Penal pela Universidade de Coimbra.Membro do grupo de Estudos avançados em Direito Penal econômico do IBCCRIM Dia 26.06 18h

25/06
Funcionalismo Penal e a Meta-estrutura Dogmática Gustav Batista (Professor de Direito Penal do CCJ/UFPB. Coordenador do PPGCJ da UFPB. Membro pesquisador do grupo de pesquisa Filosofia do Direito e Pensamento Político) 9h do dia 25 de junho

Teoria penal e Valores Jurídicos em Gustav Radbruch
Newton de Oliveira Lima. Professor Associado I da UFPB, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas do CCJ. Professor permanente do Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB (PPGCJ). 11h do dia 25 de junho

“A aplicação do método tópico-hermenêutico no direito penal brasileiro”. Marco Florêncio (Professor do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Advogado criminalista)
Debatedor: Dr. Gustavo Polido. 16h do dia 25 de junho

"Cautelares Patrimoniais no Processo Penal" Gustavo Polido(Advogado criminalista, mestre em Direito Penal pela PUC/SP, Professor Pós Graduação Direito Penal - PUC Campinas 18h do dia 25 de junho

26/06

Prazo ou Pena? A dialética entre liberdade, excesso de prazo e atuação defensiva(Prof. Dr. Thiago Machado.
Advogado Criminalista, com vasta experiência nos Tribunais Superiores;
Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS;
Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/Portugal;
Professor da Faculdade CNEC Gravataí nas cadeiras de direito penal, processo penal e prática penal;
Professor da Especialização em Biodireito da Pontifícia Universidade Católica/RS;
Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM;
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal - IBRASPP) 9h do dia 26/06

"Ecos totalitários no processo penal brasileiro". Professora Doutora Lenilma Cristina Meirelles (CCJ-UFPB). 11h do dia 26/06. Debatedores: Karonina Karla Costa(mestranda PPGCJ/UFPB e Newton de Oliveira Lima, professor DCJ/PPGCJ/UFPB)

“Desafiando a Injustiça Epistêmica: Aportes para uma criminologia negra feminista”
Professora Doutora Bruna Stefany Araújo (Departamento de Ciências Jurídicas do CCJ da UFPB/PPGCJ/UFPB ) 16h do dia 26/06

Debatedora: Jaíne Araújo Pereira (Doutoranda do PPGCj - UFPB)

Encerramento: Luis Luna(Advogado Criminalista com atuação voltada para o Direito Penal Empresarial;Professor de Processo Penal. Master of Law em Direito Tributário. Pós graduado em Direito Penal Econômico. Pós graduado em Processo Penal pela Universidade de Coimbra.Membro do grupo de Estudos avançados em Direito Penal econômico do IBCCRIM
Dia 26.06 18h

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Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas - Grupo de Pesquisa de Filosofia do Direito e Pensamento Político

Auditório de Multimídias do CCJ/UFPB