Página Pública de Eventos da (UFPB)

SIGEventos - Sistema Integrado de Gestão de Eventos

5ª RODA DE DIÁLOGOS “A PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E A SOCIEDADE CIVIL”

Sobre:
Tipo do Evento:	ENCONTRO
Período do Evento:	05/10/2021 a 21/10/2021 (Evento encerrado)
Atividade do projeto de extensão "A PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E A SOCIEDADE CIVIL - 5ª Edição". Comissão Organizadora: Prof. Dr. Fernando Joaquim Ferreira Maia (PPGCJ-UFPB), Profa. Dra. Alessa Cristina Pereira de Souza (CCAE-UFPB), Prof. Dr. Gustavo Barbosa de Mesquita Batista (PPGCJ-UFPB), Emanuel Oliveira Braga (IPHAN/PB), Rosemary Martins Mafra (AMEA-PB), Rodrigo Ramos dos Santos (bolsista-CCJ), Monique Ximenes Lopes de Medeiros (PPGCJ-UFPB) Datas: 05/10, 07/10, 14/10, 19/10, 21/10 \| Horário: 14h às 17h Link do evento: https://meet.google.com/vcq-xcec-qbr?pli=1&authuser=2

Comissão Organizadora: Prof. Dr. Fernando Joaquim Ferreira Maia (PPGCJ-UFPB), Profa. Dra. Alessa Cristina Pereira de Souza (CCAE-UFPB), Prof. Dr. Gustavo Barbosa de Mesquita Batista (PPGCJ-UFPB), Emanuel Oliveira Braga (IPHAN/PB), Rosemary Martins Mafra (AMEA-PB), Rodrigo Ramos dos Santos (bolsista-CCJ), Monique Ximenes Lopes de Medeiros (PPGCJ-UFPB)

Data	Horários	Atividades
05/10	14h	Abertura do evento Prof. Dr. Gustavo Barbosa de Mesquita Batista (Coordenador da Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB)
	14h –14h50min	Projeto: Distribuição de renda como mínimo existencial à luz da reserva do possível: necessidade de uma nova atuação estatal no direito econômico em busca da justiça fiscal. Raul Messias Lessa (Mestrando em Direito Econômico - PPGCJ) Orientadora: Profa. Dra. Ana Paula Basso (PPGCJ/UFPB) Facilitador Pedro Guedes (Professor Associado do Departamento de Ciências Sociais (CCHLA/UFPB)
	15h – 15h50min	Projeto: Responsabilidade tributária de grupos econômicos de fato na jurisprudência do superior tribunal de justiça: análise sob o prisma do construtivismo-lógico semântico. Diana de Melo Costa Lima (Mestranda em Direito Econômico - PPGCJ) Orientadora: Profa. Dra. Ana Paula Basso (PPGCJ/UFPB) Facilitadores Francisco Leite (Auditor Fiscal) Miguel Cascudo (Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa-CDLJP)

Data	Horários	Atividades
07/10	14h-14h50min	Projeto: Novo coronavírus e acesso à justiça: uma investigação sobre os mecanismos adotados por um juizado especial durante a pandemia de covid-19. Anderson Fagundes Xavier de Oliveira (Mestrando em Direitos Humanos - PPGCJ) Orientador: Prof. Dr. Robson Antão de Medeiros (PPGCJ/UFPB) Facilitador Manoel Otacílio (Advogado)
	15h-15h50min	Projeto: Juiz das garantias: as repercussões da experiência italiana no Processo Penal brasileiro e o risco de incremento da impunidade. Werton Magalhães Costa (Doutorando em Direitos Humanos - PPGCJ) Orientador: Prof. Dr. Luciano Mariz Maia. (PGGCJ/UFPB) Facilitador Victor Barreto (Pastoral Carcerária da Paraíba)
	16h-16h50min	Projeto: A deficiência do duplo grau de jurisdição no Brasil à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos. Marcelo Fernandez (Doutorando em Direitos Humanos - PPGCJ) Orientador: Prof. Dr. José Ernesto Pimentel Filho (PPGCJ/UFPB) Facilitador Alexandre Guedes (Fundação de Defesa de Direitos Humanos Margarida Maria Alves)

Data

Horários

Atividades

14/10

14h-14h50min

Projeto: O direito como tema contemporâneo transversal na reforma do ensino médio: a contribuição do estudo da norma jurídica para a vivência da pedagogia da educação para a cidadania global (ecg).

Heloísa Fernanda da Silva Santos (Doutoranda em Direitos Humanos - PPGCJ)

Orientadora: Profª Dra. Maria Creusa de Araújo Borges (PPGCJ/UFPB)

Facilitadores

Thaynah Leal Simas (SEIP/SEE-PE)

Felipe Baunilha (Sindicato dos Trabalhadores e das trabalhadoras em Educação da Paraíba-SINTEPPB)

15h-15h50min

Projeto: Licenciamento ambiental como instrumento da política climática brasileira: abordagem pelo pluralismo regulatório e pela governança policêntrica.

Marcelo Bruno Bedoni de Sousa (Mestrando em Direito Econômico - PPGCJ)

Orientador: Prof. Dr. Talden Farias (PPGCJ/UFPB)

Facilitador

Jefferson Silva (SUDEMA)

Data

Horários

Atividades

19/10

14h-14h50min

Projeto: Contrato de trabalho intermitente e o sistema protetivo dos direitos humanos: análise constitucional comparativa brasil e Itália.

Jessica Alves de Souza (Mestranda em Direito Econômico - PPGCJ)

Orientador: Prof. Dr. Jailton Macena de Araújo (PPGJC/UFPB)

Facilitadores

Mirella de Almeida Braga (Fundação de Defesa de Direitos Humanos Margarida Maria Alves)

Sebastião José dos Santos (Central Única dos Trabalhadores-CUT)

15h-15h50min

Projeto: O princípio da indisponibilidade no direito trabalhista brasileiro: uma visão sobre os limites da arbitragem conforme a lei 13.467/2017.

Alanna Maria Gonçalves de Lima (Mestranda em Direito Econômico - PPGCJ)

Orientador: Prof. Dr. Jailton Macena de Araújo (PPGCJ/UFPB)

Facilitadores

Mirella de Almeida Braga (Fundação de Defesa de Direitos Humanos Margarida Maria Alves)

Júlio Sarmento (Federação das Indústrias do Estado da Paraíba-FIEP)

Data

Horários

Atividades

21/10

14h-14h50min

Projeto: Geopricing e a discriminação social de consumidores: limites, alcances e possibilidades a luz do Direito Econômico – pontos controversos.

Dagoberto Ignacio de Souza (Mestrando em Direito Econômico - PPGCJ)

Orientador: Profa Dra Maria Creusa Borges (PPGCJ/UFPB)

Facilitadora

Kessia Liliana (PROCON do Estado da Paraíba)

15h-15h50min

Projeto: Monetização de Estado no Capitalismo das Plataformas: para além do papel Regulador.

Valéria Fernandes de Medeiros (Doutoranda em Direito Econômico - PPGCJ)

Orientador: Prof. Dr. Fernando Joaquim Ferreira Maia (PPGCJ/UFPB)

Facilitadores

Francisco Leite (Auditor Fiscal)

Felipe Baunilha Sindicato dos Trabalhadores e das trabalhadoras em Educação da Paraíba (SINTEP)

Atividade do projeto de extensão "A PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E A SOCIEDADE CIVIL - 5ª Edição".

Comissão Organizadora:

Prof. Dr. Fernando Joaquim Ferreira Maia (PPGCJ-UFPB), Profa. Dra. Alessa Cristina Pereira de Souza (CCAE-UFPB), Prof. Dr. Gustavo Barbosa de Mesquita Batista (PPGCJ-UFPB), Emanuel Oliveira Braga (IPHAN/PB), Rosemary Martins Mafra (AMEA-PB), Rodrigo Ramos dos Santos (bolsista-CCJ), Monique Ximenes Lopes de Medeiros (PPGCJ-UFPB)

Datas: 05/10, 07/10, 14/10, 19/10, 21/10 | Horário: 14h às 17h

Link do evento: https://meet.google.com/vcq-xcec-qbr?pli=1&authuser=2

Atividade do projeto de extensão "A PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E A SOCIEDADE CIVIL - 5ª Edição".

Comissão Organizadora:

Datas: 05/10, 07/10, 14/10, 19/10, 21/10 | Horário: 14h às 17h

Link do evento: https://meet.google.com/vcq-xcec-qbr?pli=1&authuser=2

Atividade do projeto de extensão "A PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E A SOCIEDADE CIVIL - 5ª Edição".

Comissão Organizadora:

Datas: 05/10, 07/10, 14/10, 19/10, 21/10 | Horário: 14h às 17h

Link do evento: https://meet.google.com/vcq-xcec-qbr?pli=1&authuser=2

Inscrever-se

Maiores informações pelo e-mail: ufpbdireitocomcidadania@gmail.com ou instagram: https://www.instagram.com/direitocomcidadania/

Não há submissão de trabalho.