Profa. Dra. Alessandra Hilário

Prof. Dr. Fernado Joaquim Ferreira Maia

Profa. Dra. Hirdan Costa

Profa. Dra. Mariana Traldi

Prof. Dr. Talden Farias

O Minicurso está dividido em 7 módulos, com 8 encontros (um por semana, às terças-feiras, duração de 1 hora), conforme segue:

Módulo 1 - 1.   Fundamentos da Governança Digital e Urbanização Tecnológica - Ponto central do módulo: estabelecer uma visão panorâmica acerca da governança digital em transversalidade com a urbanização tecnológica e energias renováveis e as categorias e conceitos que os envolvem.

Ministrante: Profa. Dra. Alessandra Hilário (Docente Associada I, lotada no DCJ/Santa Rita, em estágio Pós-doutoral no PPGCJ, com tese de doutorado na área de Direito à Cidade e Integração, governo global e transconstitucionalismo). Graduação em direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (1998), especialização em Gestão Pública também pelo UNIPÊ (2003), mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2005) e Doutorado em Ciências Jurídicas, área de concentração Direitos Humanos e Desenvolvimento pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, tendo realizado doutorado "sanduíche" na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Portugal.

CV lattes: http://lattes.cnpq.br/3013819720208666

Módulo 2 - Energias Renováveis e Transição Energética no Contexto Urbano – Ponto central do módulo: traçar o contexto das energias renováveis no Brasil e sua importância e função no contexto urbano nos aspectos sociais, ambientais e econômicos.

Ministrante: Profa. Dra. Alessandra Hilário (Docente Associada I, lotada no DCJ/Santa Rita, em estágio Pós-doutoral no PPGCJ, com tese de doutorado na área de Direito à Cidade e Integração, governo global e transconstitucionalismo).

Módulo 3 - Tecnologias Digitais, energia renovável e Cidades Inteligentes - Ponto central do módulo: evidenciar as tecnologias digitais mais relevantes e frequentes no âmbito das cidades inteligentes, com abordagem prática de casos/planos com energias renováveis.

Módulo 4 - Acumulação por Despossessão e parques eólicos e solares  - Ponto central do módulo: a “acumulação por despossessão” implica na apropriação pelo capital de extensas áreas de terra urbanas a pretexto de se assegurar o combate à "crise ambiental” e a formulação de uma “agenda verde” de sustentabilidade do desenvolvimento urbano.

Ministrante: Profa. Dra. Mariana Traldi. Professora EBTT-Geografia do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), campus Hortolândia. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Humana, Econômica, Política e da Energia, atuando principalmente nos seguintes temas: produção do espaço, renda da terra, acumulação por despossessão, contratos de arrendamento para produção de energia, energias renováveis, transição energética e processo de descarbonização. Integra os seguintes grupos de pesquisa: Problemática Ambiental Urbana (Unicamp); Observatório da Energia Eólica (UFC); Grupo de Pesquisa e Estudos em Geografia da Energia (IFRN) e o Grupo de Pesquisa e Extensão Dom Quixote (UFPB). Atua como colaboradora no projeto de cooperação firmado entre os cursos de Direito da UFPB e da Universidade de Lioning, na China.

Cv lattes: http://lattes.cnpq.br/4059629929507830

Módulo 5 - Posse e Direito de Propriedade nas energias renováveis  Ponto central do módulo: a relação da terra com o espaço na extração de mais-valor pelos empreendimentos de energia solar e eólica exige a separação da posse da propriedade e controle da propriedade sobre a posse.

Módulo 6 - A Questão Ambiental e as Energias Renováveis - Ponto central:  analisar a transição energética para energias renováveis no que se refere aos seus impactos ambientais em 3 eiros: sustentabilidade e redução dos impactos ambientais, viabilidade econômica e tecnológica e políticas públicas e justica socioambiental.

Módulo 7 - Reforma Urbana, energia renovável e o Direito à Cidade – Ponto central: estabelecer os desafios na concretização da reforma urbana em transversalidade com a energia renovável e o império da garantia do Direito à Cidade.

Ministrantes: Profa. Dra. Alessandra Hilário.

Prof. Dr. Talden Farias. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande com estágio de pesquisa realizado junto à Universidade de Salamanca/Espanha e Doutor em Direito da Cidade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro tendo feito estágio de doutoramento sanduíche junto à Universidade de Paris 1 - Pantheón-Sorbonne de abril a setembro de 2015 (bolsa CAPES/COFECUB). Professor de Direito Ambiental e de Direito Urbanístico da graduação e da pós-graduação (mestrado e doutorado) do CCCJ/UFPB. Professor de Direito Ambiental e de Direito Urbanístico da graduação e da pós-graduação (mestrado e doutorado) do CCCJ/UFPB.

CV lattes: http://lattes.cnpq.br/4382739797562529

Os interessados devem se inscrever por meio da Plataforma Sigeventos/UFPB.

Qualquer contato deve ser pelo email: adcdsh@academico.ufpb.br

Colocar no assunto: Minicurso Governança Digital e Energias Renováveis.